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202004280782 v1 (Comunicação do Dever de Informação)

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1. Informação Base
2. Categorização
3. Alinhamento Estrat.
4. Alinhamento Tec.
5. Red. Remuneratória
6. TCO
7. Valor Económico
8. Risco
9. Anexos

1. Informação Base

1.1 Identificação Prévia

1.1.1 Identificação Prévia da Entidade/ Organismo*

Setor Empresarial Público
Estabelecimentos do Ensino Superior
Administração Direta e Indireta do Estado e Outras Entidades

1.2 Identificação do Ministério e Organismo(s)

1.2.1 Ministério do Organismo Titular*

1.2.2 Organismo Titular*

Organismo:Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (509540716) - MS

1.3 Identificação e Detalhe do Projeto/Despesa

1.3.1 Objeto de Aquisição/ Contratação*

1.3.2 Duracao (meses)*

1.3.3 Caraterização genérica*

Os serviços a adquirir visam garantir a correta operação de todas as funcionalidades disponíveis no SICA. 
Em termos de atividades, pode-se refletir todas as atividades do SICA em duas partes:
a)	Atividades Funcionais
b)	Atividades Técnicas

Atividades funcionais:
O conjunto de atividades funcionais a desenvolver são: 
a)	Análise dos requisitos identificados pela ACSS, tendo por base a necessidade de compatibilização com as estruturas e histórico já existentes no SICA.
b)	Participação em reuniões de definição de requisitos com os responsáveis pelos sistemas fonte de dados a integrar no SICA.
c)	Apoio ao desenho e implementação das soluções adotadas, em articulação com os elementos técnicos da equipa do SICA.
d)	Elaboração de proposta de alterações a implementar num novo ano de acompanhamento, tendo por base as alterações identificadas pela ACSS no processo de Contratualização.
e)	Resposta a pedidos de informação, com recurso a queries elaboradas no ProClarity.
f)	Identificação de processos a otimizar, ao nível do workflow das tarefas de Contratualização e Acompanhamento, tendo por base a experiência adquirida e o feedback recebido dos utilizadores.

Atividades técnicas:
O conjunto de atividades técnicas a desenvolver são: 
a)	Inclusão do Acompanhamento das Misericórdias
i.	A ACSS tem como necessidade identificada, para 2020, a inclusão de algumas entidades das Misericóridas no Acompanhamento e Contratualização efetuada pelo SICA. 
ii.	As entidades devem ser criadas e todo o processo de acompanhamento deve ser ajustado para a inclusão deste novo paradigma hospitalar.
b)	Produção de relatórios pré-definidos e exploração dados ad-hoc
i.	A consulta da informação no SICA é efetuada através do Portal SICA, sob a forma de relatórios pré-definidos, desenvolvidos em SQL Server Reporting Services 2005, ou mediante uma exploração dinâmica dos dados através da ferramenta ProClarity Analytics Server Version 6.3.2214.168, que permite ao utilizador final a criação de indicadores calculados a partir de indicadores base.
ii.	A exploração da informação no SICA é suportada pelo Microsoft Analysis Services 2005, sendo responsável por conter a base de dados multidimensional da informação de entrada.
iii.	Os relatórios pré-definidos que são disponibilizados no Portal SICA são os seguintes:
1.	Relatórios Plano Estratégico: relatórios com indicadores calculados e análises evolutivas, criados com base em informação do Plano Estratégico, com o objetivo de facilitar a análise do Plano Estratégico a nível Regional e Nacional.
2.	Simulação de Financiamento: relatório que calcula o valor de financiamento a atribuir a cada instituição, tendo por base os valores de atividade assistencial contratados, os preços unitários e ICM de cada instituição.
3.	Contrato Programa e Anexos CP: relatórios que disponibilizam a minuta do contrato-programa, e respetivos apêndices, preenchida com os valores de financiamento, calculados para cada instituição selecionada no relatório.
4.	Fichas de Acompanhamento: relatório que calcula o Índice de Desempenho Global (IDG) de cada Instituição e relatórios de análise da execução dos valores contratualizados.
5.	Estimativa de Proveitos: relatório que apresenta o cálculo da estimativa de proveitos mensal de cada instituição.
6.	Relatórios Standard: relatórios que apresentam os valores realizados das principais linhas de actividade assistencial, sendo compostos pelo valor acumulado mensal, o valor homólogo e a respectiva variação.
7.	Relatório Doente Padrão: relatório que apresenta o algoritmo de cálculo do Doente Padrão de cada Instituição, a cada mês.
8.	Relatórios de Benchmarking: relatórios que apresentam indicadores calculados, por grupos de instituições, para permitir efectuar análises de benchmarking.
iv.	Em cada ano de contratualização, e respectivo acompanhamento, existem alterações aos quadros de recolha de informação, decorrentes do que é estipulado pela Metodologia de Contratualização desse ano.
c)	Dashboards Benchmarking
i.	Foram desenvolvidos Dashboards de Benchmarking e Monitorização Mensal, baseados na informação existente nos modelos do SICA, que compreendem informação de áreas como: Actividade Assistencial, Custos e Perdas, Proveitos e Ganhos, Medicamentos Consumidos, Listas de Espera (CIR e CE), Referenciação para RNCC, Produçãos, Planos de Saúde, Recursos Humanos e Capacidade Instalada. O universo das instituições são as entidades hospitalares e ACES.
ii.	Os Dashboards foram desenvolvidos em SAP BO Dashboards (Xcelsius) e são publicados mensalmente num microsite próprio, no site da ACSS. 
iii.	O Portal onde são disponibilizados os Dashboards foi desenvolvido no software Umbraco.
iv.	Esta aplicação é um software do tipo CMS (Content Management System) que contém um backoffice onde é definido e gerida toda a informação disponibilizada no portal.
v.	Os dados apresentados nos Dashboards são estáticos, sendo actualizados mensalmente, através da execução de processos de ETL desenvolvidos em SQL Server Integration Services 2005.
d)	Integração de outras fontes de informação
i.	As integrações de dados de fontes externas ao SICA são provenientes dos seguintes sistemas:
1.	BD GDH (indicadores hospitalares e de cuidados de saúde primários)
2.	SIGEF (indicadores económico-financeiros) com novo referencial contabilístico SNC-AP
3.	SIARS (indicadores de medicamentos e indicadores assistenciais de cuidados de saúde primários)
4.	CTH (indicadores referentes à gestão da lista de espera para consulta)
5.	SIGLIC (indicadores referentes à gestão da lista de espera para cirurgia)
6.	RNCCI (indicadores referentes à referenciação para a Rede Nacional de Cuidados Continuados)
7.	Simulação de financiamento dos Hospitais e ULS (de anos anteriores a 2014)
ii.	Todos os dados das fontes externas são carregados mensalmente, à excepção da Simulação de Financiamento, em que existe um carregamento por instituição (podendo existir alguns carregamentos adicionais para algumas instituições, na sequência de adendas ao contrato-programa).
e)	Portal SICA - Gestão Conteúdos
i.	O Portal SICA é o ponto de interligação entre todas as ferramentas da solução. Serve como repositório de documentos, notícias, ponto de entrada para os relatórios, bem como para os formulários de recolha de dados. 
ii.	É através do Portal que são geridas as permissões de acesso às diferentes áreas do Portal e aos documentos e relatórios publicados. 
iii.	A tecnologia que suporta o Portal SICA é Microsoft Office SharePoint Services 2007.
f)	Produção de formulários de recolha de dados
i.	A inserção de dados no SICA é efetuada por duas vias – preenchimento manual de formulários ou integração de dados de fontes externas ao SICA.
ii.	Existem duas fases de recolha de dados:
1.	Contratualização (1 vez por ano)
2.	Acompanhamento (12 vezes ano + “13º mês”)
iii.	Na fase de Contratualização os dados são recolhidos através da disponibilização de formulários a diferentes utilizadores do SICA: Hospitais e ULS, ARS, ACES e ACSS.
iv.	Os formulários são de dois tipos: 
1.	Uns são desenvolvidos em Performance Point Server 2007
2.	Outros são desenvolvidos em ASP.NET
v.	Os utilizadores acedem a todos os formulários através do Portal SICA. O preenchimento é efectuado online, através de uma aplicação web que foi desenvolvida à medida - o PPS WebEnabler  - e que é disponibilizada no Portal SICA.
vi.	O PPS WebEnabler foi desenvolvido em ASP.NET.
vii.	É através de funcionalidades do PPS WebEnabler, que é possível disponibilizar no Portal SICA ficheiros que representam as diferentes versões dos quadros submetidos e aprovados pelos utilizadores.
viii.	O PPS WebEnabler permite organizar os formulários, por diferentes áreas, de forma a ser possível uma gestão autónoma de cada conjunto de quadros, consoante se trate de quadros de Acompanhamento ou Contratualização. Sempre que há necessidade de criação de um novo contexto de formulários, é necessário efectuar desenvolvimentos no PPS WebEnabler, de forma a autonomizar a gestão de uma nova área – por exemplo, autonomizar o workflow de submissão e aprovação dos quadros de Contratualização do Plano de Desempenho 2013, face ao conjunto de quadros que compõem a Contratualização através do Plano Estratégico.
ix.	Os formulários que é necessário desenvolver na fase de Contratualização destinam-se a recolher a seguinte informação:
1.	Dados de atividade assistencial, recursos físicos, humanos e financeiros dos Hospitais e ULS – o preenchimento é efetuado pelos Hospitais e ULS.
2.	Metas e pesos relativos dos Objetivos Nacionais e Regionais definidos na Metodologia de Contratualização para esse ano – o preenchimento é efetuado por cada ARS e ACSS.
3.	Dados referentes ao apuramento de preços unitários, Índice Case Mix (ICM), doentes equivalentes, internos, entre outras variáveis, a considerar no cálculo do valor de financiamento – o preenchimento é efetuado pela ACSS
x.	Na fase de Acompanhamento os dados são inseridos no SICA por duas vias:
1.	formulários disponibilizados no Portal SICA, desenvolvidos em Performance Point Server 2007.
2.	integração de dados de fontes externas ao SICA, através de processos de extração, transformação e carregamento (ETL), desenvolvidos em SQL Server 2005 Integration Services, conforme acima referido.
xi.	Os formulários que é necessário desenvolver na fase de Acompanhamento destinam-se a recolher a seguinte informação:
1.	Dados de atividade assistencial, recursos físicos, humanos dos Hospitais e ULS – o preenchimento é efetuado pelos Hospitais e ULS.
2.	Dados de valores realizados referentes a indicadores definidos como Objetivos Regionais, para os quais não existe informação disponível no SICA – o preenchimento é efetuado por cada ARS.
xii.	Os formulários de Contratualização são disponibilizados anualmente; os formulários de acompanhamento são disponibilizados mensalmente.
xiii.	O processo de lançamento dos formulários de Contratualização e Acompanhamento é efetuado através do Performance Point Server 2007.

1.3.4 Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV)*

30200000-1 - Equipamento e material informático
- 30210000-4 - Máquinas de processamento de dados (hardware)
- 30220000-7 - Equipamento de cartografia digital
- 30230000-0 - Equipamento informático
  - 30231000-7 - Ecrãs e consolas de computador
  - 30232000-4 - Equipamento periférico
  - 30233000-1 - Dispositivos de armazenagem e leitura de conteúdos digitais
  - 30234000-8 - Suportes de memória
  - 30236000-2 - Equipamento informático diverso
  - 30237000-9 - Partes, acessórios e fornecimentos para computadores
32400000-7 - Redes
- 32410000-0 - Rede local (LAN)
- 32420000-3 - Equipamento de rede
- 32430000-6 - Rede global (WAN)
- 32440000-9 - Equipamento de telemetria e terminal
  - 32441000-6 - Equipamento de telemetria
  - 32442000-3 - Equipamento terminal
32500000-8 - Equipamento e material para telecomunicações
- 32510000-1 - Sistema de telecomunicações sem fio
- 32520000-4 - Equipamento e cablagem para telecomunicações
- 32530000-7 - Equipamento para comunicações envolvendo satélite
- 32540000-0 - Quadros de comutação
- 32550000-3 - Equipamento telefónico
- 32560000-6 - Material de fibra óptica
- 32570000-9 - Equipamento para comunicações
- 32580000-2 - Equipamento para tratamento de dados
- 35710000-4 - Sistemas de comando, controlo e comunicação e sistemas informáticos
  - 35711000-1 - Sistemas de comando, controlo e comunicação
  - 35712000-8 - Sistemas tácticos de comando, controlo e comunicação
45231600-1 - Construção de linhas para comunicação
45232300-5 - Construção de linhas telefónicas e de comunicação e obras anexas
45314100-2 - Instalação de centrais telefónicas
45314200-3 - Instalação de linhas telefónicas
45314300-4 - Instalação de infra-estruturas para cabos
48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação
- 48100000-9 - Pacote de software para sectores específicos
  - 48110000-2 - Pacote de software para pontos de venda (POS)
  - 48120000-5 - Pacote de software para comando de voos
  - 48130000-8 - Pacote de software para apoio terrestre à aviação e ensaios de aviação
  - 48140000-1 - Pacote de software para controlo do tráfego ferroviário
  - 48150000-4 - Pacote de software para controlo industrial
  - 48160000-7 - Pacote de software para bibliotecas
  - 48170000-0 - Pacote de software de conformidade
  - 48180000-3 - Pacote de software para medicina
  - 48190000-6 - Pacote de software para ensino
- 48200000-0 - Pacote de software para ligações em rede, Internet e intranet
  - 48210000-3 - Pacote de software para ligações em rede
  - 48220000-6 - Pacote de software para Internet e intranet
    - 48221000-3 - Pacote de software para busca (browsing) na Internet
    - 48222000-0 - Pacote de software para servidores Web
    - 48223000-7 - Pacote de software para correio electrónico
    - 48224000-4 - Pacote de software para edição de páginas Web
- 48300000-1 - Pacote de software para criação de documentos, desenho, imagens, gestão de tarefas e produtividade
  - 48310000-4 - Pacote de software para criação de documentos
  - 48320000-7 - Pacote de software para desenho e formação de imagens
  - 48330000-0 - Pacote de software para gestão de tarefas e produtividade
    - 48331000-7 - Pacote de software para gestão de projectos
    - 48332000-4 - Pacote de software para gestão de tarefas
    - 48333000-1 - Pacote de software para gestão de contactos
- 48400000-2 - Pacote de software para transacções comerciais e pessoais
- 48500000-3 - Pacote de software para comunicações e multimédia
  - 48510000-6 - Pacote de software para comunicações
  - 48520000-9 - Pacote de software para multimédia
- 48600000-4 - Pacote de software para bases de dados e de software operativo
  - 48610000-7 - Sistemas de bases de dados
  - 48620000-0 - Sistemas operativos
    - 48621000-7 - Pacote de software para sistemas operativos de unidades centrais
    - 48622000-4 - Pacote de software para sistemas operativos de minicomputadores
    - 48623000-1 - Pacote de software para sistemas operativos de microcomputadores
    - 48624000-8 - Pacote de software para sistemas operativos de computadores pessoais (PC)
    - 48625000-5 - Sistemas operativos de sistemas abertos
    - 48626000-2 - Pacote de software para conglomerados (clustering)
    - 48627000-9 - Pacote de software para sistemas operativos em tempo real
    - 48628000-9 - Barramento MCA (Micro-channel architecture)
- 48700000-5 - Utilitários para pacotes de software
  - 48710000-8 - Pacote de software para cópia de segurança (back-up) ou recuperação
  - 48720000-1 - Pacote de software para codificação de barras
  - 48730000-4 - Pacote de software de segurança
  - 48740000-7 - Pacote de software para tradução de línguas estrangeiras
  - 48750000-0 - Pacote de software para carregamento de meios de armazenamento
  - 48760000-3 - Pacote de software para protecção antivírus
  - 48770000-6 - Pacote de software para utilitário geral, de compressão e de impressão
  - 48780000-9 - Pacote de software para gestão de sistemas, de armazenamento e de conteúdos
  - 48790000-2 - Pacote de software para verificador de versões
- 48800000-6 - Sistemas de informação e servidores
  - 48810000-9 - Sistemas de informação
  - 48820000-2 - Servidores
    - 48821000-9 - Servidores de rede
    - 48822000-6 - Servidores informáticos
    - 48823000-3 - Servidores de ficheiro
    - 48824000-0 - Servidores de impressora
    - 48825000-7 - Servidores Web
- 48900000-7 - Pacote de software e sistemas informáticos diversos
50300000-8 - Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com computadores pessoais e com equipamento burótico, audiovisual e para telecomunicações
- 50310000-1 - Manutenção e reparação de máquinas de escritório
- 50320000-4 - Serviços de reparação e manutenção de computadores pessoais
- 50330000-7 - Serviços de manutenção de equipamento para telecomunicações
- 50340000-0 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento audiovisual e óptico
51300000-5 - Serviços de instalação de equipamento para comunicação
51600000-8 - Serviços de instalação de computadores e equipamento para escritório
64200000-8 - Serviços de telecomunicações
- 71316000-6 - Serviços de consultoria em matéria de telecomunicações
72000000-5 - Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
- 72100000-6 - Serviços de consultoria em matéria de hardware
- 72200000-7 - Serviços de consultoria e de programação de software
  - 72210000-0 - Serviços de programação de pacotes de software
  - 72220000-3 - Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas

1.3.5 Natureza da Despesa*

	Hardware
	Software
	Serviços
	Redes
	Telecomunicações

1.3.7 Contratação de Serviços em regime de Avença

Os serviços são contratados em regime de avença

1.3.8 Despesa/ Projeto*

	Despesa Isolada
	Projeto

1.3.9 Identificação do projeto/despesa relacionados

1.3.10 Tipologia do Pedido

Comunicação por Dever de Informação

1.3.11 Contratação em Condições Especiais

Sistema crítico impactado no projeto de acordo com RCM n.º 48/2012

A presente despesa configura uma urgência imperiosa ao abrigo da al. c) do n.º 1 do art.º 24 do CCP

1.3.16 Código NCA

1.3.17 Estado

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Contrato Final

Nome da Contraparte	NIPC da Contraparte	Custo Final do Contrato
			€

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1. Informação Base - Adicionar/ Editar Contacto

1. Informação Base - Adicionar/ Editar Área TIC

Código NCA

TCO - Custos com Software Open Source

Custos com Software Open Source

Objeto de Aquisição

Sim

Não

Índice*

Alternativa Open Source*

Fornecedor Consultado*

Quantidade*

Preço unitário de licença estimado€

Custo total€

Custo com Licenciamento

Custo de Aquisição

Custo indireto de licenciamento€

Custo de investimento em novo hardware€

Custo de serviços de instalação e configuração€

Custo de formação
€

Custos das atualizações para 4 anos€

Custo de manutenção de hardware para 4 anos€

Custo de serviços de manutenção para 4 anos€

Outros custo com serviços€

Custo de Operação

Custos das atualizações para 4 anos€

Custo de manutenção de hardware para 4 anos€

Custo de serviços de manutenção para 4 anos€

Outros custo com serviços€

Adicionar Recurso Interno

Perfil*

Selecionar opção

Custos de Aquisição

	Custo/ mês (€)			Alocação Mensal (%)			Meses		Custo Anual
Ano 1		€	x		%	x		=
Ano 2		€	x		%	x		=
Ano 3		€	x		%	x		=

Custos de Operação

	ve-custos-mes			Alocação Mensal (%)			Meses		ve-custos-anual
Ano 1		€	x		%	x		=
Ano 2		€	x		%	x		=
Ano 3		€	x		%	x		=

Adicionar Recurso Externo

Serviço*

Perfil*

Custos de Aquisição

	Custo hH (€/ hH)			Esforço (hH)			Custos do Serviço/ Perfil (€)
Ano 1		€/hH	x		hH	=
Ano 2		€/hH	x		hH	=
Ano 3		€/hH	x		hH	=

Custos de Operação

	Custo hH (€/ hH)			Esforço (hH)			Custos do Serviço/ Perfil (€)
Ano 1		€/hH	x		hH	=
Ano 2		€/hH	x		hH	=
Ano 3		€/hH	x		hH	=

Validação de Pedido

Parecer Final

Confirmação

Tem a certeza que quer eliminar o Organismo selecionado?

Confirmação

Tem a certeza que deseja terminar a edição sem validar o pedido?

Confirmação

Tem a certeza que pretende submeter este pedido?

A restante informação do pedido não está disponível para consulta.